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   delegada Silvia Rêgo, diretora de Prevenção Social e da Violência e Criminalidade (Diprev), da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), esteve presente no ultimo sábado (09/12), no município de Ourém, nordeste do Estado, participando de uma importante reunião, na sala de reuniões da prefeitura, quando na oportunidade foi criado através de um decreto de lei, o Gabinete de Gestão Integrada (GGI), que é formado pelos setores de segurança pública do estado e município. O GGI vai ser presidido pelo gestor municipal e todo seu secretariado.
A delegada Silvia Rego, falou da importância do GGI, e enfatizou que a integralidade dos órgãos é uma ferramenta importante para o fortalecimento do sistema de segurança nos municípios e estados.
Na oportunidade estiveram presentes, o prefeito Junhão, o presidente da câmara dos Vereadores, Roberto Uchoa, comerciantes locais, o gerente da agencia do Banco do Brasil, o representante da Polícia Civil delegado Ramon Souto, representante da Policia Militar e secretários municipais.
O prefeito Junhão disse estar feliz com a implantação do GGI no município, porém fez questão de frisar que o sucesso do órgão de segurança só terá êxito a partir do empenho de todos que ali firmaram compromisso com a sociedade.         
Por: Paulo Bragança





Uma operação realizada pela Polícia Civil, Delegacia da Mulher de Tucuruí e o Núcleo de Inteligência Policial (NIP) levou à prisão Sérgio Rodrigues dos Santos, de 45 anos, acusado de praticar crimes virtuais contra sete crianças e adolescentes em Tucuruí, no sudeste do Pará.

O acusado foi apresentado nesta quinta-feira (7), no prédio da Polícia Civil, em Belém, após ser detido na última segunda-feira (4), na cidade de Cubatão, no interior de São Paulo.

Para praticar os crimes, Sérgio utilizava um perfil falso no Facebook onde se passava por uma mulher, que segundo investigações, é oriunda de Salvador (BA) e também foi vítima do acusado.

Com o perfil, Sérgio obtinha contato com as vítimas e trocava fotos íntimas. Em troca das fotos, o acusado prometia colocar crédito nos aparelhos celulares das vítimas.

Ainda de acordo com as investigações, as vítimas que se recusavam a enviar fotos íntimas para Sérgio eram ameaçadas por ele, que publicava fotos em grupos virtuais.

A Polícia obteve ainda informações sobre vítimas do acusado, que aliciou jovens nos municípios paraenses de Abaetetuba e Parauapebas, além de outros estados, como Maranhão, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.

“Depois de um intenso trabalho de investigação chegamos a efetuar a prisão do acusado, que também praticou crimes virtuais com outras pessoas, de outros estados. Cabe a nós investigar os detalhes e dar prosseguimento ao processo”, explicou a delegada Marizol Vasconcelos.

Sérgio será encaminhado para a cidade de Tucuruí, onde ficará detido.

(Diego Beckman/DOL)




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   Comunidade da Castanheira, região do Igarapé Grande, município de Capitão Poço, nordeste do Estado, não aguentando mais o transtorno e a destruição causada por pesadas maquinas que trabalham dia e noite extraindo seixo de uma área onde existe correntes e fontes de igarapés, que são essenciais para os comunitários, paralisou nesta quinta (07/12), os trabalhos devastador das maquinas que estava sendo feito na área sem qualquer cuidado ambiental.
Os comunitários foram unanimes em afirmar que deste que as máquinas com as caçambas chegaram no local, a paz e o sossego foram interrompidos, pois além do barulho do ronco dos motores a poeira causada pela passagem das caçambas no ramal, tem trazido muito prejuízo aos cidadãos que precisam manter suas moradias fechadas e lutar constantemente com doenças causadas pela grande poluição.
Porém o que causou mais revolta, foi quando a comunidade presenciou a devastação feita pelas pesadas máquinas, acabando com trechos dos igarapés, derrubando árvores protegidas por lei, tipo castanheira entre outras e também as imensas crateras feitas, que colocam em risco vidas humanas, pois é constante as crianças brincarem na área, que não tem qualquer cerca que impeça o acesso ou alguma placa de aviso.
Segundo alguns comunitários, o terreno pertence a um empresário de Capitão Poço, que trabalha na área de exploração de minério e que não tomou qualquer cuidado de preservação assim como também não se mostrou preocupado com a saúde das pessoas que ali residem há anos.
 Uma comissão de moradores voltará novamente aos órgãos de Capitão Poço para ter o paio necessário que impeça que tal crime continue a acontecer. A comunidade no todo, afirma que enquanto não forem devidamente ouvidos nenhum máquina funcionará na área.
Nossa equipe de reportagem não conseguiu entrar em contato com o proprietário da área, sendo que e também nenhuma autoridade ligada ao meio ambiente quis se manifestar sobre o assunto.  



Por: Paulo Bragança



Nos últimos dois dias, prefeitos e prefeitas do Pará estiveram reunidos em Belém para mais uma série de atividades em busca de alternativas para o enfrentamento da crise que assola os municípios. Na última quinta-feira (30) e nesta sexta-feira (01), eles estiveram no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), reuniram-se na sede da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep) e participaram de apresentação de soluções de gestão com o Movimento Brasil Competitivo, no Hotel Regente.

A iniciativa foi da Famep, junto com as Associações e Consórcios Regionais, que tem agregado os gestores municipais em atividades necessárias para a conquista de maiores repasses e de implementação de administrações mais eficazes. “Dessa vez, além de traçarmos estratégias para conseguirmos mais recursos, também nos concentramos em conhecer ferramentas e projetos que nos ajudem a fazer uma plena gestão fiscal, evitando os desperdícios e melhorando a aplicação dos recursos”, explicou o presidente da Famep, Xarão Leão.

Responsabilidade Fiscal – A primeira atividade foi na quinta-feira (30), quando eles estiveram reunidos com o presidente do TCM, Daniel Lavareda. Lá, eles apresentaram as dificuldades para cumprir as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quanto ao teto máximo de custos com pessoal.

“Diante da crise, nossa arrecadação vem caindo mês a mês e está nos levando a um estágio, em que sabemos que não vamos conseguir cumprir o que determina a Lei, mas se formos seguir a risca, vamos ter que parar com serviços em creches, escolas, unidades de saúde e a população será penalizada”, declarou o vice-presidente da Famep e prefeito de Santarém, Nélio Aguiar.

Participaram do encontro, o deputado estadual Iran Lima, os presidentes das Associações e Consórcios, além da equipe técnica das entidades e de controladores do TCM. O presidente do Tribunal explicou que o órgão reconhece a crise instalada nos municípios e afirmou que todos os conselheiros estão sensíveis a essa situação.

“Nós vamos notificar os municípios que estiverem em alerta e os senhores terão direito de defesa. Ficando claro que os recursos reduziram, que a gestão buscou ampliar a arrecadação própria e ainda assim não conseguiu cumprir o limite, nós estamos sensíveis a compreender esse cenário”, afirmou Lavareda. Os controladores da casa fizeram ainda diversas sugestões aos prefeitos, destacando a necessidade de atenção aos relatórios de gestão fiscal, que 90% dos municípios têm entregado ao Tribunal de maneira errada.

Além disso, eles sugeriram que os gestores avaliem a viabilidade dos planos de cargos e salários municipais, a possibilidade de terceirização e municipalização de serviços como forma de reduzirem gastos e melhorarem a arrecadação possibilitando novos investimentos.

Balanço – A segunda atividade dos prefeitos foi avaliação da mobilização realizada em Brasília. Na sede da Famep, eles observaram as conquistas e os avanços e puderam se articular quanto às batalhas que ainda faltam, como a Lei Kandir, as novas alíquotas da mineração, o 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para setembro, e a mais importante, que é aprovação do congresso nacional do Auxilio Financeiro aos Municípios (AFM).

A votação do AFM é prevista para os dias 05 e 06 de dezembro e os gestores municipais devem pressionar deputados federais e senadores a aprovarem a medida.

Soluções de gestão – Na sexta-feira (01), a Famep promoveu uma reunião dos gestores municipais com o presidente executivo do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Claudio Gastal, no Hotel Regente. Ele apresentou as soluções de governança e gestão do MBC para os municípios. O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, articulou a presença do Movimento e participou do evento.

“Hoje o MBC é um dos maiores institutos que procuram dialogar com os governos Federal, Estaduais e Municipais para aprimorar a gestão pública e, lógico, que nesse momento em que buscamos enfrentar dificuldades, precisamos nos apropriar das ferramentas adequadas. Para nós, não basta apenas auxiliar os municípios viabilizando mais recursos e projetos, mas é fundamental enfrentar o problema no cerne da questão, para que as boas intenções sejam transformadas em ações efetivas”, afirmou o ministro Helder.

“Governança é dar rumos, alinhar os esforços e não perder a visão de longo prazo”, disse o presidente executivo do MBC, Claudio Gastal, destacando que investir em governança e gestão é fundamental. As soluções apresentadas pelo Movimento são oferecidas por meio de plataforma única: o Mais Gestão. Nela, são oferecidos três modelos.

O primeiro é de ações autoaplicáveis, isto é: estados e municípios o utilizam diretamente por meio de manuais e conteúdos virtuais. O segundo formato, chamado de Desenvolvimento, permite que as administrações públicas implementem os programas individualmente ou em grupos, com apoio presencial de especialistas do MBC.

Já o terceiro modelo oferece aos governos um time de especialistas em gestão pública atuando de forma presencial, intensa e permanente – de modo a evoluir as soluções através de técnicas personalizadas com foco na transferência de conhecimento, formação das equipes e sustentabilidade dos resultados.

Assembleia Geral – Após a reunião, o diretor executivo da Famep, Josenir Nascimento, falou sobre as matérias que interessam o movimento municipalista e estão em tramitação no Congresso Nacional. Na ocasião, o prefeito de Ourém,Valdemiro Coelho (Junhão), explicou como está sendo a articulação junto a Assembleia Legislativa do Pará e ao Governo do Estado para dialogar sobre as pautas estaduais.

Conversamos na última quarta-feira (29) com o presidente da Alepa, Márcio Miranda. Fomos 11 prefeitos e falamos sobre o IGPREV, o Iasep, sobre as obras paralisadas e pedindo que seja realizada uma reunião com a Secretaria da Fazenda sobre ICMS e ICMS verde para que se expliquem aos municípios como é esse repasse”, contou.

A ideia do movimento municipalista é seguir no contato para tentar com o Governo do Pará um repasse extra de ICMS ou o adiantamento de um ICMS para ser pago parceladamente ao Estado. Nessa sexta-feira (01) a tarde, o prefeito Junhão terá outra audiência com Miranda para ajustar detalhes de um encontro entre Governo do Pará, Alepa e prefeitos.

 Fotos: Marco Santos e Alex Ribeiro
Assessoria de Comunicação/ FAMEP




Deivid Campos da Costa, de 37 anos, estava sendo monitorado pela Polícia desde o crime.

Acusado de balear um funcionário da Celpa em serviço, Deivid Campos da Costa, de 37 anos, foi preso na tarde de hoje (4), na praça Batista Campos, em Belém. O homem estaria em Viseu, nordeste paraense, desde o crime, mas retornou à capital paraense nesta segunda para se encontrar com a esposa. No local, policiais militares efetuaram a prisão e o encaminharam à Seccional do Guamá. Deivid vinha sendo investigado desde o dia do baleamento, que ocorreu no último 21 de novembro.

De acordo com o delegado Daniel Castro, diretor da Seccional Urbana do Guamá, cinco dias após o crime, uma prisão preventiva foi decretada. Isso, destacou Castro, ocorreu graças à celeridade do poder judiciário para a resolução do crime. Ainda segundo o delegado, a autoria do disparo não dava margem para dúvidas. 

O dono da padaria que atingiu o funcionário disse estar de cabeça quente após ter sua energia cortada e afirmou estar arrependido. Segundo Deivid, os agentes haviam pedido propina para não realizar o corte, mas não ouviram uma resposta positiva do acusado. 

Ainda segundo ele, a família vinha recebendo ameaças desde o dia em que o caso ocorreu. 

Deivid foi acusado de porte ilegal de arma e tentativa de homicídio qualificado. O homem ficará à disposição da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe)

FONTE: PORTAL ORM



Na tarde da última quinta-feira, 30 de novembro, por volta das 15:30 hs uma aposentada identificada como Teresa foi vitima de assalto após sacar o benefício no posto de atendimento do banco Bradesco no centro financeiro de Santa Luzia. A prática conhecida como saidinha no jargão policial foi praticada por um casal, conforme os registros em vídeo abaixo: a mulher de blusa vermelha e o homem que aparece falando ao telefone.



De acordo com fontes do blog Santa Luzia On Line, a vitima foi até o caixa eletrônico e sacou o benefício referente ao mês de dezembro, que vem acompanhado da segunda parcela do 13º salário, o que soma em torno de R$ 1.500,00. Como pode ser observado nas imagens fornecidas pelo circuito de vigilância eletrônica da loja de materiais agropecuários Agroffer, leia-se loja do senhor Zé Carmino, os marginais acompanharam dona Teresa desde o momento em que a mesma entrou no prédio do banco e a seguiu o tempo todo enquanto ela fazia compras nos comércios próximos.


Os ladrões se aproximaram e até aparecem conversando com a vitima ao mesmo tempo que observam seus passos. Os registros em vídeo não mostram o momento do assalto, mas é possível ver claramente o rosto do casal criminoso.

O assalto aconteceu momentos depois que dona Teresa deixou a loja Agroffer onde comprou alguns produtos e atravessou a BR em direção a um mercadinho que funciona ao lado da prefeitura. A mulher saiu conversando com a vítima para distraí-la enquanto o seu comparsa se aproximou e tomou a força a bolsa da aposentada onde estava todo o dinheiro e sem seguida o casal fugiu em uma moto.

De acordo com fontes extra-oficiais o casal é suspeito de praticar o mesmo tipo de crime contra aposentados na cidade vizinha de Cachoeira do Piriá, onde inclusive há denúncias à polícia.


Seguem os vídeos abaixo, se alguém conhecer os ladrões entre em contato com a polícia e denuncie.




FONTE: BLOG SANTA LUZIA ON LINE


Por G1 PA, Belém

Duciomar Costa chega à Polícia Federal em uma cadeira motorizada (Foto: Victor Furtado/O Liberal)Duciomar Costa chega à Polícia Federal em uma cadeira motorizada (Foto: Victor Furtado/O Liberal)
Duciomar Costa (PTB), ex-senador e ex-prefeito de Belém, foi preso nesta sexta-feira (1), na Operação Forte do Castelo, da Polícia Federal (PF). Foram cumpridos 5 mandados de prisão temporária, 14 de busca e apreensão e 4 de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para depor, nas cidades de Belém, Brasília e São Paulo.
A prisão de Duciomar é de caráter temporário. Ele chegou à PF em uma cadeira de rodas motorizada. Procurada pelo G1, a defesa de Duciomar não quis se manifestar.
Além de Duciomar, foram detidos preventivamente Elaine Baia Pereira e a irmã Elza Baia Pereira, sócias das empresas SBC Sistema Brasileiro de Construção e Metrópole Construção e Serviços de Limpeza; e Délcio Donato Pantoja Oliveira, dono da empresa ST Sistemas e Transportes.
Foram conduzidos coercitivamente à PF Márcio Barros Rocha, ex-assessor, candidato a suplente ao Senado no lugar de Duciomar e dono de agência de publicidade; Jean de Jesus Nunes, ex-assessor de Duciomar e sócio da BA Meio Ambiente; Yuseff Leitão Siqueira, dono da empresa I9 Mais; Edson Marinho Filho, gerente da empresa Andrade Gutierrez suspeito de envolvimento em fraudes de licitação nas obras Portal da Amazônia e BRT-Belém.

Investigação

O grupo está sendo investigado por fraudes em licitações, além dos crimes de apropriação de recursos públicos, corrupção e associação criminosa. O Ministério Público Federal aponta Duciomar como líder da quadrilha.
De acordo com a PF, durante a gestão municipal de 2005 a 2012, as pessoas ligadas ao ex-prefeito nunca demonstraram capacidade financeira, mas se tornaram titulares de empresas e passaram a receber volume significativo de recursos públicos, em contratos diretos com a Prefeitura de Belém ou em subcontratações.
O prejuízo já identificado pelas autoridades é de pelo menos R$ 400 milhões, incluindo recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), convênios celebrados com o Ministério do Esporte e repasses do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Dinheiro apreendido no apartamento de Duciomar Costa, em São Paulo (Foto: CGU)Dinheiro apreendido no apartamento de Duciomar Costa, em São Paulo (Foto: CGU)

Fraudes

Segundo as investigações, o esquema de fraude envolveu a Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e Coordenadoria de Comunicação Social (Comus).
Também são investigadas as empresas BA Meio Ambiente, I9 Mais, Andrade e Gutierrez, SBC Sistema Brasileiro de Construção (Varanda), Metrópole Construção de Serviço de Limpeza, ST Engenharia e Prestibel.
Segundo a PF, empresas do grupo ligado ao ex-prefeito Duciomar Costa eram contratadas por meio de licitações fraudadas. Provas coletadas na investigação apontam também indícios de enriquecimento ilícito de vários membros da organização.


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esta quarta (29/11), o prefeito Junhão, participou de uma importante reunião na Assembleia Legislativa, com o presidente deputado Márcio Miranda, quando na oportunidade foram tratados assuntos relativos aos municípios.
Além do prefeito Junhão de Ourém, participaram da reunião os prefeitos da região nordeste do Estado, Terra Alta, Gilvandro Nascimento; Quatipuru, Prof. Luiz; Marapanim, Ronaldo José; Inhangapi, Egilásio Feitosa; Nova Esperança do Piria, Valciclei; São Domingos do Capim, Elsinho; Augusto Correa, Filho Barreto; Mãe do Rio, Doido Rabello e Pirabas, Tonhão.
Foram tratados assuntos relativos à obras paradas, que tem sido um transtorno para os municípios. Mais como pauta da reunião ouve também a discursão relativas à, Igeprev, Iasep, Asfalto, Icms verdes, apoio financeiro aos municípios, recuperação das rodovias e pontes estaduais, sendo as asfaltadas ou não asfaltadas entre outros pontos.
O prefeito de Ourém, Junhão se mostrou otimista, pois entende que unidos os gestores terão mais força para lutar por seus municípios e assegurar ações que garanta melhorias estruturais para a região. 

Por: Paulo Bragança

Fonte: www.ourem.pa.gov.br  

Segurança Pública - Comando da Polícia Militar volta para o centro do comercial de Ourém ouremense testeNeste sábado (25/11), foi entregue oficialmente o prédio do 54° Pelotão da Polícia Militar em Ourém Nordeste do Estado. A cerimonia contou com a presença do Major Rocha, que representou o Secretário de Segurança do Estado, que por força maior não pode estar presente, além de outros militares. A Policia Civil foi representada pelo delegado Ramon Souto, e ainda recepcionando a todos, estava presente o prefeito Junhão, o presidente da Câmara, Roberto Uchoa, os vereadores, Willon Brenno, Ebe Potiguar, Elizeu Kekinha e Júnior da Olaria, entre outras autoridades.
A vinda da guarnição militar para o centro da cidade, deve-se ao anseio da população que se sentia desprotegida pela grande distancia do Pelotão anterior que estava localizado no Bairro periférico do município.
O prefeito Junhão, falou do empenho de todos e agradeceu ao governo do Estado que através dos comandantes da Polícia Militar que entenderam a solicitação e remanejarão seus subordinados para o local mais próximo do centro da cidade.
Ao final foi servido um delicioso almoço aos participantes da cerimonia no SINTEP, onde a integração entre os poderes e também a população pode ser vista de maneira bem aberta. 
Por paulo Bragança
Fonte: www.ourem.pa.gov.br


A
mparado pela Lei Municipal, foi realizado a III Semana do Bebê no município de Ourém, nordeste do Estado, quando na oportunidade a Prefeitura Municipal, através da secretaria de Saúde com o apoio de todas as secretárias desenvolvendo atividades interativas, durante toda a semana.
Na segunda (20/11), foi aberta oficialmente a programação no salão paroquial com a participação dos profissionais da saúde e comunidade em geral.
No sábado (25/11), aconteceu o encerramento na Praça Magalhães Barata com muitas brincadeiras envolvendo mães e filhos. Ainda no sábado, no Hospital Municipal Luís Carlos de Sousa, foi contemplado com o a chave da cidade o Bebê Prefeito, a primeira criança nascida de parto normal na data do encerramento. O bebê nasceu pesando, 3.250 kg, Est. 49 cm, Pc, 34 cm, Pt, 32 cm, Apgar, 08/10. A linda criança é filha de  Renata Ribeiro Conceição, 22 anos, moradora da Zona Rural vila do Engenho. Além do carinho de todos, mãe e filho, receberam brindes e serão assistidos pela escolha do prêmio.
Ourém é Município Aprovado Selo UNICEF, e busca manter todas as normas estabelecidas pelo UNESCO para continuar sendo merecedor de tal título.
O prefeito Junhão, falou que a meta do município e sempre manter gradativamente o compromisso assumido, quando aceitou o desafio junto com a população de cumprir a meta da UNICEF. 
Por: Paulo Bragança
Fonte: www.ourem.pa.gov.br

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