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Giro News Pará - Conselho discute nesta quinta (15) aumento da tarifa de ônibus

Depois de cerca de treze meses sem reajuste, as discussões sobre  nova tarifa de ônibus urbanos de Belém vão ganhando força. Nesta quinta-feira (15), o Conselho Municipal de Transporte de Belém, composto de dezoito entidades da sociedade civil organizada e poder público, irá se reunir após convocação da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob),  com o intuito de discutir o reajuste da tarifa. 

Eles devem apreciar e votar a planilhas tarifárias apresentadas pelo Sindicato das Empresas de Ônibus de Belém (Setransbel)  e pela Semob, para calcular o reajuste da tarifa do serviço de transporte publico de passageiros por ônibus em Belém. O ultimo reajuste da tarifa ocorreu em 19 de janeiro do ano passado, quando a passagem passou de R$ 2,70 para os atuais R$ 3,10. 

Junto com a convocação, as entidades que fazem parte do Conselho receberam  desde a semana passada planilhas técnicas com as propostas de reajustes dos valores da passagem de ônibus urbanos, elaboradas pela Semob e Setransbel. A planilha do Sindicato das Empresas de Ônibus de Belém propõe reajuste da tarifa dos atuais R$ 3,10 para R$ 3,61 com um aumento em torno de 16,45 %.  A justificativa do setor patronal para esta proposta está na "defasagem da tarifa" em cerca de treze meses e no aumento de custos dos vários itens, principalmente dos combustíveis, peças e pneus, além de despesas de pessoal (salário dos motoristas e cobradores). Segundo o Dieese/PA  somente os combustíveis já tiveram reajustes no período analisado  em percentuais em torno de 10,00 %.

Já a planilha técnica elaborada pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém propõe um reajuste menor que o do Setransbel, com  elevação da tarifa dos atuais R$ 3,10 para cerca de R$ 3,31, com um reajuste  de cerca de  6,77 %.

Hoje, segundo o DIEESE/PA, a tarifa de ônibus urbanos de Belém está entre as menores cobradas entre as capitais brasileiras. Por outro lado o serviço oferecido aos usuários  ainda carece de melhoras acentuadas. 

Segundo as análises do Dieese, as duas propostas de reajuste que serão analisadas pelo Conselho nesta quinta-feira levam em consideração apenas o equilíbrio financeiro das empresas, através da recomposição dos custos planilhados, mas nenhuma das propostas atende a Lei Orgânica do Município, que prevê que a tarifa de ônibus em Belém tem que levar em consideração o poder aquisitivo da população, mensurado principalmente pela inflação calculada desde o último reajuste, cujo resultado implicará em percentual menor para o reajuste em relação as duas planilhas enviadas. 

A inflação estimada desde o período do ultimo reajuste até agora não deverá ultrapassar 3,00 %. No caso da adoção deste critério para efeito do reajuste  (inflação/poder aquisitivo) a atual tarifa  de R$ 3,10 não poderá ultrapassar os R$ 3,20. Caberá ao Conselho na reunião de quinta-feira tomar ou não conhecimento desta  situação, ou adotar outro critério ao analisar as planilhas.
Fonte: Orm