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Giro News Pará - Conselho discute nesta quinta (15) aumento da tarifa de ônibus

Paulo Arthur | 12:01 |

Depois de cerca de treze meses sem reajuste, as discussões sobre  nova tarifa de ônibus urbanos de Belém vão ganhando força. Nesta quinta-feira (15), o Conselho Municipal de Transporte de Belém, composto de dezoito entidades da sociedade civil organizada e poder público, irá se reunir após convocação da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob),  com o intuito de discutir o reajuste da tarifa. 

Eles devem apreciar e votar a planilhas tarifárias apresentadas pelo Sindicato das Empresas de Ônibus de Belém (Setransbel)  e pela Semob, para calcular o reajuste da tarifa do serviço de transporte publico de passageiros por ônibus em Belém. O ultimo reajuste da tarifa ocorreu em 19 de janeiro do ano passado, quando a passagem passou de R$ 2,70 para os atuais R$ 3,10. 

Junto com a convocação, as entidades que fazem parte do Conselho receberam  desde a semana passada planilhas técnicas com as propostas de reajustes dos valores da passagem de ônibus urbanos, elaboradas pela Semob e Setransbel. A planilha do Sindicato das Empresas de Ônibus de Belém propõe reajuste da tarifa dos atuais R$ 3,10 para R$ 3,61 com um aumento em torno de 16,45 %.  A justificativa do setor patronal para esta proposta está na "defasagem da tarifa" em cerca de treze meses e no aumento de custos dos vários itens, principalmente dos combustíveis, peças e pneus, além de despesas de pessoal (salário dos motoristas e cobradores). Segundo o Dieese/PA  somente os combustíveis já tiveram reajustes no período analisado  em percentuais em torno de 10,00 %.

Já a planilha técnica elaborada pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém propõe um reajuste menor que o do Setransbel, com  elevação da tarifa dos atuais R$ 3,10 para cerca de R$ 3,31, com um reajuste  de cerca de  6,77 %.

Hoje, segundo o DIEESE/PA, a tarifa de ônibus urbanos de Belém está entre as menores cobradas entre as capitais brasileiras. Por outro lado o serviço oferecido aos usuários  ainda carece de melhoras acentuadas. 

Segundo as análises do Dieese, as duas propostas de reajuste que serão analisadas pelo Conselho nesta quinta-feira levam em consideração apenas o equilíbrio financeiro das empresas, através da recomposição dos custos planilhados, mas nenhuma das propostas atende a Lei Orgânica do Município, que prevê que a tarifa de ônibus em Belém tem que levar em consideração o poder aquisitivo da população, mensurado principalmente pela inflação calculada desde o último reajuste, cujo resultado implicará em percentual menor para o reajuste em relação as duas planilhas enviadas. 

A inflação estimada desde o período do ultimo reajuste até agora não deverá ultrapassar 3,00 %. No caso da adoção deste critério para efeito do reajuste  (inflação/poder aquisitivo) a atual tarifa  de R$ 3,10 não poderá ultrapassar os R$ 3,20. Caberá ao Conselho na reunião de quinta-feira tomar ou não conhecimento desta  situação, ou adotar outro critério ao analisar as planilhas.
Fonte: Orm

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