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Em Destaque - Ouro hein? - A história completa de Ourém PA

Paulo Arthur | 16:13 |


OURÉM - "Ouro, hein?" Ouro em Ourém nunca foi achado, mas segundo diz a lenda: a pergunta "Ouro, hein?"  foi feita em tom de frustração pelos descobridores da cidade, que dista 182 km de Belém. 

Todos os anos na última semana de julho, a cidade recebe artistas de todo o Brasil para o Festival da Canção, uma maratona de três dias realizada na Concha Acústica, que costuma reunir cerca de 10 mil visitantes.

Para dar conta deste batalhão, a cidade conta com seis pousadas, todas na orla. 

Porém, os adeptos do turismo religioso podem ir tranquilos: fora da época do festival, as outras duas festas anuais que movimentam o município são o Cirino de Nossa Senhora da Conceição, sempre no terceiro domingo de agosto, e as homenagens a São Benedito, oferecidas um dia antes do Natal. 

Fora dos períodos de festa, o maior barulho na cidade é feito basicamente pelos sons dos igarapés, ao menos 12, com água cristalina filtrada por jazidas de seixo. Não à toa, Ourém também é conhecida como "o paraíso dos igarapés" e "pérola do Rio Guamá".

História de Ourém

As origens de Ourém remontam ao ano de 1727, quando Luiz de Moura chegou ao local onde hoje se encontra a sede do Município, em terras pertencentes ao município de Belém, e, com recursos próprios, construiu uma casa, que passou a constituir-se no centro de um núcleo populacional. Em 1753, o então governador e capitão-general Francisco Xavier de Mendonça Furtado outorgou ao lugar a categoria de Freguesia, sob a proteção do Divino Espírito Santo, assumindo a denominação de Freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Ourém. 

Segundo Theodoro Braga e Palma Muniz, no mesmo ano e pelo mesmo ato que a elevou à Freguesia, também teria sido reconhecida sua condição de Vila. 

Há referências ao fato de que a sua instalação como tal teria acontecido em 29 de maio de 1762, contando-se com a presença do desembargador Feliciano Ramos Nobre Mourão, corregedor da Comarca de Belém. 

A partir dessa cerimônia, o Município passou a ser reconhecido com o nome de Ourém. Sua primeira Câmara Municipal foi formada por dois juízes ordinários, dois vereadores e um procurador. Em 1767, o diretor da Vila de Ourém era o alferes Xavier de Siqueira. Em 1768, os cargos de juízes ordinários da sua Câmara foram ocupados pelos senhores Afonso Pereira e Marcelino Gomes da Silva. 

Em 1804, o Senado da Câmara foi formado por Joaquim José Spíndola, Paulo Marques, Raimundo dos Santos Furtado, José da Silva e João de Deus de Freitas. 

Em 1823, o Município entrou para a Independência do Brasil. A notícia da adesão municipal foi dada à Câmara pelo juiz ordinário João de Deus e Silva. Em 1828, pela primeira vez, a Câmara Municipal foi composta por membros eleitos e presidida por Manoel Raimundo de Macedo. 

Os acontecimentos políticos referentes ao movimento da Cabanagem afetaram a tranqüilidade de Ourém. Durante o episódio cabano, o Município foi alvo de muitas depredações. No quadriênio de 1849 a 1852, o Município pertencia à Comarca da Capital. 

Quando da criação da Comarca de Bragança, passou a pertencer a ela e, em 1859, pelo disposto na Lei nº 337, de 1º de dezembro, voltou a ser vinculado à Câmara da Capital. Em decorrência das lutas políticas estabelecidas entre liberais e conservadores, no período de 1865 a 1890, uma grande quantidade de leis foi produzidas no Estado do Pará, alterando e restabelecendo o status júrídico e territorial dos municípios e áreas estaduais. Essa situação também repercutiu em Ourém. 

Em 1867, em conseqüência da internalização dessas lutas políticas, através da Lei nº 534, de 12 de outubro, Ourém perdeu parte de suas terras para permitir a criação do município de Irituia. 

Em 1868, a Lei nº 586, de 23 de outubro, promulgada ao sabor dos embates políticos, anulou a lei anterior e determinou a anexação de Irituia, novamente, a Ourém. Em 1873, através da Lei nº 663, de 31 de outubro, a Assembléia Provincial outorgou à Freguesia de São Miguel a categoria de Vila, e, dessa forma, de Município, desmembrando-o, assim, das terras de Ourém, das quais era parte integrante. 

Por outro lado, prosseguiram os esforços pela criação do município de Irituia e a sua correspondente desanexação do território de Ourém. Em 1879, a promulgação da Lei nº 934, de 31 de junho, novamente erigiu Irituia em Município. 

Em 1886, entretanto, voltou a perder essa condição, em conseqüência da promulgação da Lei nº 1.286, de 13 de dezembro. Em 1887, ainda sob a influência das lutas políticas, a Lei nº 1.307, de 28 de novembro, suprimiu de Ourém a categoria de Vila, resultando, com essa medida, a sua extinção como Município. Em 1899, a promulgação da Lei nº 1.399, de 5 de outubro, restaurou a Ourém sua condição de Município. 

Em 1890, após a proclamação da República, o Governo do Estado dissolveu a Câmara Municipal de Ourém e criou, em seu lugar, a Intendência Municipal, promulgando para tal os Decretos nº 128 e nº 129, de 7 de abril, nomeando para o cargo de Intendente Municipal José Henrique Xavier de Souza. Em 1930, os Decretos Estaduais nº 6, de 4 de novembro, e nº 78, de 27 de dezembro, mantiveram Ourém na categoria de Município. 

No entanto, em 1931, em virtude do Decreto Estadual nº 564, de 30 de dezembro, o Município foi, mais uma vez, extinto, recobrando a sua condição e autonomia através das disposições contidas no Decreto Estadual nº 856, de 23 de janeiro de 1933. Na Enciclopédia dos Municípios, entretanto, afirma-se que, somente com a assinatura do Decreto Estadual nº 4.505, de 30 de novembro de 1943, é que Ourém passou a ver restabelecidas todas as suas prerrogativas como Município. 

Em 1961, Ourém sofreu o desmembramento de parte das suas terras para possibilitar o surgimento do município de Capitão Poço, criado em 29 de dezembro, mediante a promulgação da Lei Estadual nº 2.460. Novamente, em 1988, Ourém voltou a perder parte de sua área patrimonial para permitir o nascimento do município de Garrafão do Norte, por determinação da Lei nº 5.445, de 10 de maio. Em 1991, através da Lei nº 5.688, de 13 de dezembro, sofreu outro desmembramento territorial para formar parte do município de Santa Luzia do Pará. Atualmente, Ourém conta com dois distritos: Ourém (sede) e Tentugal. 

CULTURA

No município de Ourém, a tradição religiosa de maior importância é a Festa de São Benedito, que ocorre no período de 28 a 30 de dezembro. Outros eventos religiosos, porém, movimentam a cidade. É o caso da Festa de Corpus Christi e de Cristo Rei, bem como o Círio de Nossa Senhora de Nazaré. A cultura popular local é constituída pelos bois-bumbás e cordões de pássaros. 

O artesanato apresenta produtos utilitários, como tijolos, telhas, bolsas, esteiras, redes de pesca, cortinas, almofadas, tapetes e camisas de pagão (recém-nascidos). 

A Casa Forte do Guamá, construída na metade do século XVIII, e a Igreja Matriz, a maior e mais bonita igreja da Zona Bragantina, são exemplares do patrimônio histórico de Ourém. Os únicos equipamentos culturais de que dispõe o Município são um teatro - de propriedade da paróquia, onde são realizadas pequenas apresentações em benefício da ordem religiosa - e uma Biblioteca Pública. 

ASPECTOS FÍSICO-TERRITORIAIS 

LOCALIZAÇÃO 

O município de Ourém pertence à Mesorregião Nordeste Paraense e à Microrregião Guamá. A sede municipal apresenta as seguintes coordenadas geográficas: 01º 32' 42"de latitude Sul e 47º 07' 00" de longitude a Oeste de Greenwich. LIMITES Ao Norte - Município de Santa Luzia do Pará A Leste - Município de Santa Luzia do Pará Ao Sul - Município de Capitão Poço A Oeste - Municípios de Capitão Poço, São Miguel do Guamá e Bonito SOLOS Predominam o Latossolo Amarelo distrófico, textura média; Gley Pouco Húmico distrófico, textura argilosa; Podzólico Vermelho-Amarelo, textura argilosa; Latossolo Vermelho-Amarelo distrófico, textura argilosa e textura média; solos Aluviais eutróficos e distrófico; e Hidromórficos indiscriminados. 

VEGETAÇÃO 

A vegetação do Município foi bastante afetada em face dos constantes desmatamentos, havendo, hoje, apenas a Floresta Secundária, com eventuais testemunhos da mata primária, cujo subtipo pertence à Floresta Densa dos baixos platôs e Floresta Densa em relevo dissecado das áreas metassedimentares. Nas áreas aluviais, sob influência do rio Guamá, está presente a Floresta Densa dos terraços aluviais ou Floresta de Várzea, onde se verifica a presença de espécies ombrófilas (que gostam de água), dicotiledôneas e de palmáceas.

PATRIMÔNIO NATURAL

A alteração da cobertura vegetal, observada em imagens LANDSAT-TM, do ano de 1986, era de 72,73%. Elementos relevantes do patrimônio NATURAL existente são os igarapés e os rios, sendo os mais importantes o Guamá e o Caeté. Possui AS cachoeiras Nova Colônia, São José e Ourém, esta última aparecendo apenas NO verão. 

TOPOGRAFIA 

A topografia do Município é um pouco mais expressiva apenas nas áreas cristalinas, onde se apresenta levemente movimentada. Entretanto, apresenta altitudes bastante modestas, sendo que, em sua sede, são constatadas cotas em torno de 45 metros. 

GEOLOGIA E RELEVO 

A geologia do Município é representada pelas rochas do Pré-Cambriano do Grupo Gurupi, constituído de filitos vermelhos, xistos e micaxistos, cortados por veios de quartzo e pela sedimentação Cenozóica representada pelos litotipos que constituem a Formação Barreiras e o Quaternário Subatual e Recente. Acompanhando a geologia, o relevo apresenta-se um pouco movimentado, comparado ao dos demais Municípios de sua Microrregião, nele verificando-se a presença de colinas baixas dissecadas em áreas cristalinas e de superfícies aplainadas em áreas sedimentares, representadas por relevo tabuliforme, terraços e várzeas. Morfoestruturalmente, insere-se NO Planalto Rebaixado da Amazônia (da Zona Bragantina). 

HIDROGRAFIA 

O principal rio do Município é o rio Guamá, para o qual vertem quase todos os rios menores do Município. Por sua vez, o Guamá serve de limite oeste, entre Ourém e o Município de Capitão Poço, enquanto que um de seus afluentes, o rio Caxiú, serve de limite noroeste com São Miguel do Guamá, e outros, como o igarapé Tauari, a sudoeste, limita com Garrafão do Norte. Além do rio Guamá, uma parte do alto curso do Caeté serve de limite com o município de Bragança. 

CLIMA 

O Município apresenta um clima mesotérmico e úmido. A temperatura média anual é elevada, em torno de 25º C. O período mais quente tem médias mensais em torno de 25,5ºC, enquanto que AS temperaturas mínimas são de 20ºC. Seu regime pluviométrico fica, geralmente, próximo a 2.250 mm. AS chuvas, apesar de regulares, não se distribuem igualmente durante o ano, sendo de janeiro a junho sua maior concentração (cerca de 80%), implicando grandes excedentes hídricos e, consequentemente, grandes escoamentos superficiais e cheias dos rios. A umidade relativa do ar gira em torno de 85%

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