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Municipalização do trânsito em Bonito é discutida em Audiência Pública


A Promotoria de Justiça de Bonito realizou Audiência Pública, no Salão do Tribunal do Júri da Comarca do município, para debater a municipalização do trânsito, devido a inúmeros problemas que envolvem a falta de educação no trânsito no município, envolvendo condutores, pedestres e ciclistas que cometem irregularidades nas ruas.

A finalidade da audiência pública é a implantação de um “Plano de Municipalização do Trânsito” em Bonito, que faz parte dos objetivos do Plano de Atuação da Promotoria de Justiça de Bonito para o ano de 2018/2019.

A promotora de Justiça Melina Alves Barbosa foi a responsável pelos trabalhos, e iniciou o encontro apresentando um quadro estatístico das demandas judicias em curso na Comarca de Bonito, sobre crimes de trânsito. “Não só a gestão municipal terá de se adequar à municipalização do trânsito, mas também a população, a qual terá de se reeducar em respeito às normas de trânsito para circulação de veículos e pedestres”, frisou Melina Alves.

O representante do  Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-PA),  Erik Alexandre Martins Miranda apresentou um histórico de municipalizações de trânsito já efetivadas em cerca de 56 municípios do Estado. Por meio de normas infralegais e dados estatísticos, ele mostrou imagens e as mudanças a serem promovidas na realidade municipal para a efetiva concretização do plano de municipalização do trânsito, em Bonito. “A gestão da municipalização perpassa pela reeducação dos munícipes, por isso, a ação deve ser levada em conjunto com secretarias municipais, Poder Judiciário, Ministério Público do Estado do Pará e legislativo municipal, dentre outros atores”, pontuou Erik.

Os participantes tiveram a oportunidade de se manifestar e expor seu apoio à municipalização em Bonito, destacando a necessidade de educação tanto de condutores de veículos como de pedestres, bem como o asfaltamento das vias para um resultado mais eficaz do projeto. “Esse projeto é muito importante para a educação no trânsito, de todos, independente da idade”, disse a secretária Municipal de Educação, Wanja Sousa.

Por fim, o representante do Cetran-PA, Erik Alexandre, se comprometeu a enviar aos interessados cópia do documento contendo as instruções, passo a passo, para a implementação do plano de municipalização de trânsito para o município de Bonito.

A promotora de Justiça Melina Alves ressaltou que o plano de municipalização certamente não agradará a todos, porém, está confiante quanto a parceria para a efetivação do projeto. “Mesmo não agradando a muitos, nós esperamos união dos poderes Legislativo e Executivo, visando a implementação do Plano ainda este ano”, finalizou a promotora de Justiça.

Estiveram presidentes na audiência pública, a promotora de Justiça de Bonito, Melina Alves Barbosa; o representante do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-PA), Erik Alexandre Martins Miranda; o presidente da Câmara Municipal, Caran Calil Mota Assad; o secretário Municipal de Meio Ambiente, José Oscar Peixoto; o secretário Municipal de Obras, Alberto Takashi Ishikawa; a secretária Municipal de Educação, Wanja Cristina Sousa, além da comunidade local.

Texto: Assessoria de Comunicação do MPPA
Fotos: PJ de Bonito

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